Entrar
Pesquisar
SREM
SREM
DRETT
DRETT
Adireção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SREM
Secretaria Regional de Economia
DRETT
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
A Direção
A Direção
Instrumentos de Gestão
Instrumentos de Gestão
PerguntasFrequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
Documento disponível para download
Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM
Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Despacho 454/2023 - SRS
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais